A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo, principalmente no que diz respeito aos menores, permitiu a elaboração da Lei 12. 015/2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando a dignidade da pessoa humana, a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e Plínio A..
Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro
de 1940 - Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de Crimes Contra A Dignidade Sexual (Em Portuguese do Brasil) [Plinio Marcao
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Comentários ao Título VI do Código Penal. Autor: Renato Marcão; Plínio A. B.
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sexual no maior acervo do Brasil. Encontre os melhores preços de livros novos O livro CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL é de autoria de GENTIL,
PLINIO ; MARCAO, RENATO e foi publicado pela SARAIVA. Compre em nossa 17 jan. 2012 Plínio Gentil. 1 absolvendo réu acusado de praticar estupro de vulnerável,
contra uma adolescente de doze anos de idade. 2 Autor, com Renato Marcão,
de Crimes contra a dignidade sexual (S. Paulo: Saraiva,. 2011).
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